Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): União estável Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior Ausência de conteúdo decisório próprio Preclusão
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Possibilidade jurídica Ação de filiação post mortem Destituição do poder familiar Possibilidade
Data de Publicação: 31/08/2021
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença
Data de Publicação: 23/08/2021
Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 13/08/2021
Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 27/07/2021
Tema(s): Execução Rpv/precatório Espolio Bens a inventariar Inventário
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido Inexistência de prova Presunção de legalidade do instrumento público
Data de Publicação: 23/06/2021