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 Guarda compartilhada como regra. Aptidão de ambos os pais

Tribunal: TJRS

Tema(s):  Guarda compartilhada como regra Aptidão de ambos os pais

Data de Publicação: 01/02/2018

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Convivência familiar.  Multa contra a genitora em caso de descumprimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência familiar  Multa contra a genitora em caso de descumprimento

Data de Publicação: 30/01/2018

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Partilha de bens. Joias recebidas durante a cerimônia religiosa de casamento islâmico. Bem de uso pessoal. Exclusão da partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Joias recebidas durante a cerimônia religiosa de casamento islâmico Bem de uso pessoal Exclusão da partilha

Data de Publicação: 29/01/2018

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Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Data de Publicação: 25/01/2018

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Ação de alimentos. Verba alimentar provisória. Filha maior de idade. Redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução

Data de Publicação: 04/01/2018

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Multiparentalidade. Reconhecimento. Repercussão geral do STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento Repercussão geral do STF

Data de Publicação: 15/12/2017

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Guarda compartilhada. Adequação. Preservação dos superiores interesses da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Adequação Preservação dos superiores interesses da criança

Data de Publicação: 13/12/2017

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Investigação de Paternidade. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 07/12/2017

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Cancelamento de plano de saúde de idoso. Falta de pagamento de poucas parcelas. Ausência de notificação. Restabelecimento do plano

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cancelamento de plano de saúde de idoso Falta de pagamento de poucas parcelas Ausência de notificação Restabelecimento do plano

Data de Publicação: 06/12/2017

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Ação de alimentos. Filha maior. Pagamento dos alimentos in natura. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior Pagamento dos alimentos in natura Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2017

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