Tema(s): Ação de alienação de coisa comum Pleito de nulidade da arrematação e determinação de venda judicial do bem à particular Imóvel recebido por herança Inventário encerrado
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Sucessões Registro de testamento cerrado
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor no curso da execução Ausência de bens a inventariar
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Declaratórios acolhidos para afastar a intempestividade do agravo de instrumento
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Certidão de inexistência de testamento Provimento nº 56 do CNJ
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Sucessão Ação de inventário Testamento Validade Remoção Autos próprios
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Codicilo Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência Extinção do processo Ofensa ao CPC 2015
Data de Publicação: 01/12/2016