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Sucessões. Pedido de registro e cumprimento de testamento. Testamento particular feito conjuntamente por duas pessoas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Pedido de registro e cumprimento de testamento Testamento particular feito conjuntamente por duas pessoas

Data de Publicação: 08/03/2018

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Prestação de contas. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Meação

Data de Publicação: 05/03/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da esposa. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da esposa Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Direitos políticos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Direitos políticos

Data de Publicação: 01/03/2018

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Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações. ITCD. Progressividade das alíquotas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade das alíquotas

Data de Publicação: 28/02/2018

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União estável inexistente. Mero namoro

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável inexistente Mero namoro

Data de Publicação: 21/02/2018

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Direito de família. Multiparentalidade. Reconhecimento de dois vínculos paternos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Multiparentalidade Reconhecimento de dois vínculos paternos

Data de Publicação: 19/02/2018

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Revisional de alimentos. Pedidos de proibição de sair do país, suspensão de passaporte, suspensão de habilitação e constituição de capital. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Pedidos de proibição de sair do país, suspensão de passaporte, suspensão de habilitação e constituição de capital Indeferimento

Data de Publicação: 15/02/2018

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Acidente com morte. Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Data de Publicação: 08/02/2018

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Ação de inventário. Direito sucessório da companheira. Afirmação de tese pelo STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de inventário Direito sucessório da companheira Afirmação de tese pelo STF

Data de Publicação: 05/02/2018

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