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Síndrome da alienação parental. Genitor detentor da guarda. Comprovação. Inversão. Possibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcional

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJRO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventário. Nomeação. Inventariante. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJRO

Tema(s): Inventário Nomeação Inventariante Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação. Destituição e remoção. Impedimento não demonstrado

Tribunal: TJRO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação Destituição e remoção Impedimento não demonstrado

Data de Publicação: 10/10/2016

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Contrato de compra e venda. Proprietários falecidos. Venda por um dos filhos. Ausência de consentimento dos demais herdeiros. Nulidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Contrato de compra e venda Proprietários falecidos Venda por um dos filhos Ausência de consentimento dos demais herdeiros Nulidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Alimentos gravídicos. Fixação. Valor. Termo inicial

Tribunal: TJRO

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Valor Termo inicial

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Procedente. Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Procedente Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Improcedente

Tribunal: TJRO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente

Data de Publicação: 10/10/2016

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