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Alimentos. Pretensão de redução. Incapacidade comprovada

Tribunal: TJRN

Tema(s): Alimentos Pretensão de redução Incapacidade comprovada

Data de Publicação: 31/10/2016

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Interdição. Nomeação de curador. Anuência da parte interditada. Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida

Tribunal: TJRN

Tema(s): Interdição Nomeação de curador Anuência da parte interditada Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida

Data de Publicação: 05/10/2016

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Interdição. Nomeação sobre um terceiro. Preterição do cônjuge

Tribunal: TJRN

Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge

Data de Publicação: 05/10/2016

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Interdição/Curatela. Afastamento da esposa e nomeação da genitora. Relatividade da ordem legal de preferência. Peculiaridades do caso concreto

Tribunal: TJRN

Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto

Data de Publicação: 05/10/2016

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Reconhecimento de união estável c/c petição de herança. Preliminares suscitadas

Tribunal: TJRN

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c petição de herança Preliminares suscitadas

Data de Publicação: 05/10/2016

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Petição de herança. Preliminar de nulidade da sentença. Acolhimento

Tribunal: TJRN

Tema(s): Petição de herança Preliminar de nulidade da sentença Acolhimento

Data de Publicação: 05/10/2016

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Sucessões. Petição de herança. Investigação de paternidade post mortem. Reconhecimento após a partilha de bens

Tribunal: TJRN

Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens

Data de Publicação: 05/10/2016

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Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particular

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular

Data de Publicação: 22/09/2016

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Ação de prestação de contas. Usucapião. Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada. Ausência do animus domini. Impossibilidade de usucapir. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção. Inocorrência

Tribunal: TJRN

Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil. Conhecimento e rejeição dos embargos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos

Data de Publicação: 17/08/2016

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