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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Alimentos. Ação de prestação de contas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos Ação de prestação de contas

Data de Publicação: 27/05/2008

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Retificação de Registro Civil. Averbação de alteração de nome e sexo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Retificação de Registro Civil Averbação de alteração de nome e sexo

Data de Publicação: 09/05/2008

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Bigamia. Indenização por Danos Morais

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Bigamia Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 29/11/2007

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Direito de Família. Divórcio consensual. Acordo sobre a guarda dos filhos, de forma compartilhada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito de Família Divórcio consensual Acordo sobre a guarda dos filhos, de forma compartilhada

Data de Publicação: 27/09/2007

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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. ALIMENTOS. PARENTESCO. FIXAÇÃO. NOME. DIREITO DE PERSONALIDADE. RETIFICAÇÃO. REGISTRO DE NASCIMENTO.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME DE DNA ALIMENTOS PARENTESCO FIXAÇÃO NOME DIREITO DE PERSONALIDADE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO

Data de Publicação: 12/03/2007

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APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES

Tribunal: TJRJ

Tema(s): APELAÇÃO AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES

Data de Publicação: 12/03/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998. EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA RÉ QUE INVADIU IMÓVEL DA AUTORA EM 1998 EX-MARIDO DA AUTORA QUE MANTEVE RELAÇÃO EXTRA-CONJUGAL COM A RÉ DURANTE ANOS

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE MANTÉM FILHA ADOTIVA NO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS DO DE CUJUS

Data de Publicação: 11/03/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE PEÇA NECESSÁRIA.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA REVISÃO DE ALIMENTOS AUSÊNCIA DE PEÇA NECESSÁRIA

Data de Publicação: 11/03/2007

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