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Facebook invadido por ex companheiro. Condenação. Danos morais. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Facebook invadido por ex companheiro Condenação Danos morais Possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2017

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Ação indenizatória por danos morais. Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal. Condenação da ré ao pagamento de R$ 15.000

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação indenizatória por danos morais Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal Condenação da ré ao pagamento de R$ 15000

Data de Publicação: 14/06/2017

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Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Responsabilidade civil Abandono afetivo Dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2017

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Guarda. Síndrome de alienação parental. Ausência de comprovação. Pedido de inversão de guarda

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda

Data de Publicação: 26/10/2016

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Guarda e visitação. Pais separados. Interesse do menor. Acusação de abuso sexual não provada. Indícios de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda e visitação Pais separados Interesse do menor Acusação de abuso sexual não provada Indícios de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 26/10/2016

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Usufruto vidual do bem. Irresignação

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Usufruto vidual do bem Irresignação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Revogação

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Usufruto vidual Revogação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Deserdação. Indeferimento de habilitação de herdeiro necessário

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Deserdação Indeferimento de habilitação de herdeiro necessário

Data de Publicação: 22/07/2016

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