Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Inventário Existência de dívidas
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Pagamento das dívidas do falecido Formalidades processuais a serem respeitadas
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Sentença homologatória de partilha Comprovação de pagamento do montante incontroverso da dívida pelo espólio
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Inventário Depósito de valores auferidos pelo espólio nos autos
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Dívida atribuída ao espólio
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Inventário Penhora realizada no rosto dos autos Dívida que pertence à viúva meeira
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Dívidas do de cujus Abatimento pelo espólio
Data de Publicação: 29/05/2017
Tema(s): Inventário Compensação de créditos
Data de Publicação: 23/05/2017