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Partilha. Colação de bens. Aumento da meação. Inadmissibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Partilha Colação de bens Aumento da meação Inadmissibilidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Antecipação terapêutica do parto. Risco comprovado. Pleito urgente

Tribunal: TJPR

Tema(s): Antecipação terapêutica do parto Risco comprovado Pleito urgente

Data de Publicação: 06/02/2017

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Cumprimento de sentença. Extinção por ausencia de bens penhoráveis.Comunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cumprimento de sentença Extinção por ausencia de bens penhoráveisComunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 16/01/2017

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Execução de título extrajudicial. Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado. Impossibilidade. Terceiro estranho à lide

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução de título extrajudicial Consulta via infojud de bens existentes em nome do cônjuge do executado Impossibilidade Terceiro estranho à lide

Data de Publicação: 16/01/2017

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Sucessões. Autor da herança que não deixa descendentes

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sucessões Autor da herança que não deixa descendentes

Data de Publicação: 16/01/2017

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Ação de obrigação de fazer. Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Data de Publicação: 12/01/2017

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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Haveres. Cotas já partilhadas. Empresas que integraram o espólio

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Haveres Cotas já partilhadas Empresas que integraram o espólio

Data de Publicação: 21/12/2016

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Sobrepartilha. Prescrição. Ações de inventário

Tribunal: TJPR

Tema(s): Sobrepartilha Prescrição Ações de inventário

Data de Publicação: 21/12/2016

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