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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de majoração
Tribunal: TJPRTema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de majoração
Data de Publicação: 20/03/2018
Divórcio litigioso. Emenda constitucional nº 66. Culpa. Supressão
Tribunal: TJPRTema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão
Data de Publicação: 16/03/2018
Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de alimentos enteado e padrasto.
Tribunal: TJPRTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de alimentos enteado e padrasto
Data de Publicação: 07/03/2018
Divórcio litigioso. Culpa pelo fim do casamento. EC nº66/2010.
Tribunal: TJPRTema(s): Divórcio litigioso Culpa pelo fim do casamento EC nº66/2010
Data de Publicação: 06/03/2018
Divórcio litigioso. Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada. Possibilidade
Tribunal: TJPRTema(s): Divórcio litigioso Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2018
Execução de alimentos. Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte. Possibilidade
Tribunal: TJPRTema(s): Execução de alimentos Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2017
Divórcio litigioso direto. Pretensão da ex-mulher em permanecer utilizando o nome de casada. Possibilidade. Extinção da culpa pelo fim do casamento
Tribunal: TJPRTema(s): Divórcio litigioso direto Pretensão da ex-mulher em permanecer utilizando o nome de casada Possibilidade Extinção da culpa pelo fim do casamento
Data de Publicação: 28/09/2017
Cumprimento de testamento público. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Invalidade da disposição testamentária negativa
Tribunal: TJPRTema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017
Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/15). Extraordinariedade da curatela. Limitação aos atos negociais e econômicos
Tribunal: TJPRTema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017
Dissolução de união estável c/c partilha de bens. Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Prejuízo à meação de um dos cônjuges. Disregard
Tribunal: TJPRTema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard
Data de Publicação: 13/07/2017
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