Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de majoração
Data de Publicação: 20/03/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão
Data de Publicação: 16/03/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de alimentos enteado e padrasto
Data de Publicação: 07/03/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Culpa pelo fim do casamento EC nº66/2010
Data de Publicação: 06/03/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2018
Tema(s): Execução de alimentos Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte Possibilidade
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Divórcio litigioso direto Pretensão da ex-mulher em permanecer utilizando o nome de casada Possibilidade Extinção da culpa pelo fim do casamento
Data de Publicação: 28/09/2017
Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard
Data de Publicação: 13/07/2017