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Adoção à brasileira. Socioafetividade. Prevalência do interesse do menor

Tribunal: TJPI

Tema(s): Adoção à brasileira Socioafetividade Prevalência do interesse do menor

Data de Publicação: 04/08/2016

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Retificação de registro de nascimento. Interesse de agir presente. Sentença anulada

Tribunal: TJPI

Tema(s): Retificação de registro de nascimento Interesse de agir presente Sentença anulada

Data de Publicação: 11/01/2016

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Manutenção de posse. União estável

Tribunal: TJPI

Tema(s): Manutenção de posse União estável

Data de Publicação: 26/03/2015

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Menor sob guarda. Efeitos previdenciários. Princípio da vedação ao retrocesso social

Tribunal: TJPI

Tema(s): Menor sob guarda Efeitos previdenciários Princípio da vedação ao retrocesso social

Data de Publicação: 03/09/2014

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