Tema(s): Alvará judicial Alienação de ações pertecentes a menores Requisitos presentes
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido julgado improcedente Maioridade civil Estudante
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Ilegitimidade passiva ad causam Sucessão processual Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Preliminar de ofício no apelo do promovido Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno Ausência de condenação Recurso não conhecido neste ponto
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Nulidade da fiança Falta de outorga uxória Súmula nº 332 do STJ
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Pensão por morte Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecido
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Exceção de incompetência Competência da vara de feitos especiais Anulação de registro público de imóvel
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Acidente de trânsito Morte do filho dos autores Dano presumido Pensionamento mensal Filho que contribuía com as despesas domésticas
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 28/09/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA positivo Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante Pedido de supressão Impossibilidade
Data de Publicação: 19/09/2016