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Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação de anulação de casamento. Processo eivado de vícios. Direito intertemporal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de anulação de casamento Processo eivado de vícios Direito intertemporal

Data de Publicação: 11/10/2016

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Pedido possessório. Ação de inventário. Reintegração de posse de bens do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Pedido possessório Ação de inventário Reintegração de posse de bens do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 11/10/2016

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Divórcio. Plano de saúde. Partilha. Verba indenizatória. Alteração do nome

Tribunal: TJPA

Tema(s): Divórcio Plano de saúde Partilha Verba indenizatória Alteração do nome

Data de Publicação: 11/10/2016

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Conflito negativo de competência. Separação de corpos. Lei Maria da Penha. Violência doméstica

Tribunal: TJPA

Tema(s): Conflito negativo de competência Separação de corpos Lei Maria da Penha Violência doméstica

Data de Publicação: 11/10/2016

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Separação de corpos. Preclusão

Tribunal: TJPA

Tema(s): Separação de corpos Preclusão

Data de Publicação: 11/10/2016

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União estável. Separação de corpos. Convivência

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável Separação de corpos Convivência

Data de Publicação: 11/10/2016

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Nulidade de testamento. Ausência de documentos essenciais. Extinção sem resolução de mérito

Tribunal: TJPA

Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de documentos essenciais Extinção sem resolução de mérito

Data de Publicação: 11/10/2016

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Espólio. Representação processual. Inventariante. Regularização

Tribunal: TJPA

Tema(s): Espólio Representação processual Inventariante Regularização

Data de Publicação: 11/10/2016

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Nulidade de testamento. Análise da mesma decisão. Princípio da unicidade recursal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Nulidade de testamento Análise da mesma decisão Princípio da unicidade recursal

Data de Publicação: 11/10/2016

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