Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação na matrícula do bem imóvel
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Inventário e partilha Plano homologado Retificação do formal de partilha Concordância de todos os envolvidos no formal de partilha
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Inventário Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar Bens passíveis de partilha
Data de Publicação: 15/02/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos Tutela provisória Cabimento
Data de Publicação: 30/12/2022
Tema(s): Divórcio tutela de evidência Expedição de mandado de averbação no Cartório de Registro Civil Utilização de nome de solteira
Data de Publicação: 18/10/2022
Tema(s): Inventário Declaratória de nulidade de pacto antenupcial Desnecessidade Reserva de quinhão
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Interdição Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2022