Tema(s): Inventário e partilha Nomeação de inventariante Ordem de nomeação Ausência de caráter absoluto
Data de Publicação: 18/09/2020
Tema(s): Renuncia à herança Superação do óbice de aceitação tácita Necessidade de oportunizar a lavratura de termo judicial de renúncia
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado Alegação de impenhorabilidade do bem de família Retorno dos autos à comarca de origem
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência Falta de acessibilidade a pessoas com deficiência Danos morais
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Pretensão de alienação de bem Acervo indivisível e unitário do espólio Necessidade de autorização do juízo
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020