IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação civil pública. MP. Desistência da adoção. Indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização

Data de Publicação: 09/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Cadastro de adoção. Casal homoafetivo. Vedação à discriminação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Cadastro de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação

Data de Publicação: 05/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Óbito do autor no curso da ação Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 04/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. União estável. Testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito das sucessões União estável Testamento

Data de Publicação: 04/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Cabimento. Desequilíbrio financeiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Cabimento Desequilíbrio financeiro

Data de Publicação: 03/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Coparentalidade. Convivência familiar. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Coparentalidade Convivência familiar Possibilidade

Data de Publicação: 02/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de corpos. Animosidade entre as partes. Alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação de corpos Animosidade entre as partes Alimentos

Data de Publicação: 02/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Teoria da aparência. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Teoria da aparência Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Guarda e convivência. Casamento ocorrido no Brasil. Residência exterior

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior

Data de Publicação: 01/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.