Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Desconstituição penhora Impossibilidade Boa-fé
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento entre sogro e nora Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário Descabimento
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de partilha de bens Casamento Regime Comunhão universal Abandono do lar
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Adoção Requisitos presentes Criança entregue aos adotantes Declaração prestada com assistência do conselho tutelar Suposto arrependimento
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Sentença superveniente à decisão agravada Perda do objeto Prejudicialidade do recurso
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Alimentos Majoração Forma de pagamento
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): União estável post mortem Requisitos Cobitação e dever de lealdade Não exigência
Data de Publicação: 21/10/2016