Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisional de alimentos. Redução da capacidade econômica. Exercício de labor de forma autônoma. Adequação do quantum

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade econômica Exercício de labor de forma autônoma Adequação do quantum

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão dos alimentos. Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão dos alimentos. Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade de prova

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação convertida em divórcio. Regime de comunhão parcial. Aquisição do bens com recursos próprios da mulher. Impossibilidade de partilha. Guarda dos menores

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Citação editalícia. Local incerto. Possibilidade. Fixação de alimentos ex officio. Direito indisponível. Guarda compartilhada. Impossibilidade. Pais residentes em estados distintos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Desconstituição penhora. Impossibilidade. Boa-fé

Tribunal: TJMA

Tema(s): Desconstituição penhora Impossibilidade Boa-fé

Data de Publicação: 08/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de casamento. Alegação de impedimento entre sogro e nora. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário. Descabimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento entre sogro e nora Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário Descabimento

Data de Publicação: 03/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de partilha de bens. Casamento. Regime. Comunhão universal. Abandono do lar

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de partilha de bens Casamento Regime Comunhão universal Abandono do lar

Data de Publicação: 03/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Requisitos presentes. Criança entregue aos adotantes. Declaração prestada com assistência do conselho tutelar. Suposto arrependimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Adoção Requisitos presentes Criança entregue aos adotantes Declaração prestada com assistência do conselho tutelar Suposto arrependimento

Data de Publicação: 01/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF