Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Regime legal da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de patrimônio comum Presença dos elementos caracterizadores da relação
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): União estável Conversão em casamento Regime de bens Cônjuge com mais de 60 (sessenta) anos ao tempo da conversão
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Divórcio Regime de bens Comunhão universal Comunicação de bens e direitos
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Casamento e união estável simultâneos Reconhecimento Possibilidade
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): ECA Ato infracional Furto
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): ECA Venda de bebida alcoólica a menor Descumprimento de portaria da vara da infância e da juventude
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): ECA Remissão imprópria Descumprimento injustificado de medida socioeducativa Revogação Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Habeas corpus Crime previsto no ECA Paciente posto em liberdade
Data de Publicação: 02/12/2016