Tema(s): Retificação do registro civil Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Possibilidade
Data de Publicação: 31/08/2017
Tema(s): Ação de anulação de escritura pública de compra e venda Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Ação de partilha após divórcio Casamento em comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Doação
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas paterna Alienação parental caracterizada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio e regulamentação de visita Decisão agravada que indeferiu alteração do regime de convivência familiar enquanto não realizada perícia e estudo psicológico
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Divórcio Guarda Inclusão de bens na partilha
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Embargos de declaração Erro material Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa Acolhimento
Data de Publicação: 16/05/2017