Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Decisão liminar que concedeu a guarda dos filhos ao agravado

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas Decisão liminar que concedeu a guarda dos filhos ao agravado

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Ação de separação convertida em divórcio. Regime de comunhão parcial. Aquisição do bens com recursos próprios da mulher. Impossibilidade de partilha. Guarda dos menores

Tribunal: TJMA

Tema(s): Apelação Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de declaração de nulidade de casamento. Alegação de impedimento ao casamento entre sogro e nora

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de declaração de nulidade de casamento Alegação de impedimento ao casamento entre sogro e nora

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Alteração de data de nascimento constante da certidão de casamento.

Tribunal: TJMA

Tema(s): Retificação de registro civil Alteração de data de nascimento constante da certidão de casamento

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro de casamento. Profissão. Existência de interesse de agir

Tribunal: TJMA

Tema(s): Retificação de registro de casamento Profissão Existência de interesse de agir

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Pensão por morte. Indeferimento. Validade do casamento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Mandado de segurança Pensão por morte Indeferimento Validade do casamento

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela. Possibilidade. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJMA

Tema(s): União paralela Possibilidade Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 12/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Famílias simultâneas. Fenômeno frequente. Reconhecimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Famílias simultâneas Fenômeno frequente Reconhecimento

Data de Publicação: 06/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de união estável post mortem. Casamento e união estável simultâneos. Reconhecimento. Possibilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Casamento e união estável simultâneos Reconhecimento Possibilidade

Data de Publicação: 06/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Negativação. CPC/2015

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos Negativação CPC/2015

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF