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Divórcio. Guarda. Inclusão de bens na partilha

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio Guarda Inclusão de bens na partilha

Data de Publicação: 16/05/2017

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Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda. Pedido de tutela antecipada

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada

Data de Publicação: 16/05/2017

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Embargos de declaração. Erro material. Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa. Acolhimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Embargos de declaração Erro material Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa Acolhimento

Data de Publicação: 16/05/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Data de Publicação: 25/04/2017

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Guarda compartilhada. Lei nº 13.058/2014. Regra. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMA

Tema(s): Guarda compartilhada Lei nº 13058/2014 Regra Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/04/2017

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Guarda compartilhada. Impossibilidade. Pais residentes em estados distintos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos

Data de Publicação: 19/04/2017

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Revisão de alimentos com modificação de guarda. Guarda compartilhada. Mudança da mãe para outra cidade. Interesse do menor

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisão de alimentos com modificação de guarda Guarda compartilhada Mudança da mãe para outra cidade Interesse do menor

Data de Publicação: 19/04/2017

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Divórcio. Guarda compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/04/2017

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Guarda de filho menor. Regulamentação do direito de visitas

Tribunal: TJMA

Tema(s): Guarda de filho menor Regulamentação do direito de visitas

Data de Publicação: 19/04/2017

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Ação de guarda. Decisão liminar que fixou a guarda unilateral. Dissenso entre os pais da criança quanto ao estabelecimento de ensino

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral Dissenso entre os pais da criança quanto ao estabelecimento de ensino

Data de Publicação: 19/04/2017

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