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União estável. Comprometimento mútuo. Convivência pública

Tribunal: TJDFT

Tema(s): União estável Comprometimento mútuo Convivência pública

Data de Publicação: 04/02/2015

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Alimentos. Penhora do saldo da conta do FGTS

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Alimentos Penhora do saldo da conta do FGTS

Data de Publicação: 06/01/2015

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Revisão de alimentos. União estável. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Revisão de alimentos União estável Partilha

Data de Publicação: 19/12/2014

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Sucessão. Registro e cumprimento de testamento

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Sucessão Registro e cumprimento de testamento

Data de Publicação: 18/12/2014

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Dissolução de sociedade conjugal. Decretação. "Venire contra factum proprium"

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Dissolução de sociedade conjugal Decretação "Venire contra factum proprium"

Data de Publicação: 26/11/2014

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Guarda compartilhada. Nulidade. Interesse do menor

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Guarda compartilhada Nulidade Interesse do menor

Data de Publicação: 11/11/2014

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Indenização. Condomínio. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Indenização Condomínio Divórcio Partilha

Data de Publicação: 10/11/2014

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Restituição de menor ao país de origem. Convenção de Haia

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Restituição de menor ao país de origem Convenção de Haia

Data de Publicação: 06/10/2014

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Guarda. Pedido dos avós em relação aos netos. Melhores condições financeiras

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Guarda Pedido dos avós em relação aos netos Melhores condições financeiras

Data de Publicação: 29/05/2014

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