Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável reconhecida post mortem. Direito real de habitação. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJDFT

Tema(s): União estável reconhecida post mortem Direito real de habitação Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão em união estável. Inconstitucionalidade do art.1790

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Sucessão em união estável Inconstitucionalidade do art1790

Data de Publicação: 26/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Internação de récem-nascido. Princípio do melhor interesse da criança. Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Internação de récem-nascido Princípio do melhor interesse da criança Contagem da licença maternidade a partir da alta da internação

Data de Publicação: 25/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agressões sofridas dentro da escola por mãe de uma aluna. Danos morais. Cabimento

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Agressões sofridas dentro da escola por mãe de uma aluna Danos morais Cabimento

Data de Publicação: 14/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Adoção de medidas executivas atípicas. Deferimento parcial

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Execução de alimentos Adoção de medidas executivas atípicas Deferimento parcial

Data de Publicação: 08/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conta corrente. Recebimento de pensão alimentícia dos filhos. Empréstimo realizado pela genitora. Retenção dos valores pelo Banco. Devolução. Procedência. Danos morais. Inexistência

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Conta corrente Recebimento de pensão alimentícia dos filhos Empréstimo realizado pela genitora Retenção dos valores pelo Banco Devolução Procedência Danos morais Inexistência

Data de Publicação: 16/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica e familiar. Morte de mulher pelo marido. Feminicídio. Qualificadora

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Violência doméstica e familiar Morte de mulher pelo marido Feminicídio Qualificadora

Data de Publicação: 22/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Xingamentos pelo Whatsapp. Dever de indenizar

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Xingamentos pelo Whatsapp Dever de indenizar

Data de Publicação: 20/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos. Fixação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Divórcio Alimentos Fixação

Data de Publicação: 18/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. União estável. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Revisão de alimentos União estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF