Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência com o genitor Prevalência do interesse do menor
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores para prestação de caução em ação de despejo ajuizada pelo espólio Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Herdeiro legítimo e necessário indevidamente excluído da partilha Nulidade absoluta Inventário Reconhecimento do direito sucessório Restituição da herança
Data de Publicação: 19/06/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 23/05/2023