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Sucessões. Inventário. União estável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessões Inventário União estável

Data de Publicação: 10/05/2016

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Família mosaico. Convivência familiar. Ocorrência de alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família mosaico Convivência familiar Ocorrência de alienação parental

Data de Publicação: 15/04/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Suspensão do poder familiar. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 31/03/2016

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Ação anulatória de doação. Ausência de reserva de bens. Doação inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação anulatória de doação Ausência de reserva de bens Doação inoficiosa

Data de Publicação: 21/03/2016

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Prestação de contas do curador. Termo inicial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Prestação de contas do curador Termo inicial

Data de Publicação: 17/03/2016

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Indenização por danos morais. Fim do relacionamento. Descabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Indenização por danos morais Fim do relacionamento Descabimento

Data de Publicação: 25/02/2016

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Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 05/02/2016

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União estável. Companheira. Direito à meação e herança

Tribunal: TJDF

Tema(s): União estável Companheira Direito à meação e herança

Data de Publicação: 07/01/2016

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Conversão da união estável em casamento. Efeitos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Conversão da união estável em casamento Efeitos

Data de Publicação: 14/12/2015

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 03/12/2015

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