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Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros

Data de Publicação: 25/02/2019

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Testamento. Testador portador de tumor cerebral maligno. Comprometimento da capacidade civil

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Testador portador de tumor cerebral maligno Comprometimento da capacidade civil

Data de Publicação: 21/02/2019

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Reintegração de posse. Divórcio. Bem imóvel

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Bem imóvel

Data de Publicação: 17/02/2019

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Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/02/2019

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Imissão de posse. Teoria da Saisine. União estável post mortem. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Imissão de posse Teoria da Saisine União estável post mortem Direito real de habitação

Data de Publicação: 08/02/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Divórcio. Reintegração de posse. Bem imóvel. Impossibilidade de esbulho

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Reintegração de posse Bem imóvel Impossibilidade de esbulho

Data de Publicação: 07/02/2019

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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/02/2019

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Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

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