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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 01/05/2019

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Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Aplicabilidade do art. 1829 do CC

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC

Data de Publicação: 26/04/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de Colação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação

Data de Publicação: 10/04/2019

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Dissolução da união estável. Regime de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha das benfeitorias do imóvel

Tribunal: TJDF

Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel

Data de Publicação: 02/04/2019

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Inventário. Controvérsia quanto aos bens a inventariar. Falecimento de um dos cônjuges

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Controvérsia quanto aos bens a inventariar Falecimento de um dos cônjuges

Data de Publicação: 01/04/2019

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Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2019

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Falecimento da parte. Ingresso dos herdeiros. Pedido de danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais

Data de Publicação: 18/03/2019

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Divórcio consensual. Partilha de bens. Cobrança de aluguel. Imóvel em comum. Indenização devida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida

Data de Publicação: 18/03/2019

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Réu falecido após propositura de demanda. Citação não aperfeiçoada. Demanda direcionada aos herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Réu falecido após propositura de demanda Citação não aperfeiçoada Demanda direcionada aos herdeiros

Data de Publicação: 14/03/2019

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