Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC
Data de Publicação: 26/04/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Inventário Controvérsia quanto aos bens a inventariar Falecimento de um dos cônjuges
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Réu falecido após propositura de demanda Citação não aperfeiçoada Demanda direcionada aos herdeiros
Data de Publicação: 14/03/2019