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Alimentos compensatórios. Ausência de efetivação da partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Ausência de efetivação da partilha

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos compensatórios. Acordo entre as partes. Pedido liminar

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos compensatórios Acordo entre as partes Pedido liminar

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Alimentos compensatórios. Fixação em acordo celebrado pelas partes. Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Alimentos compensatórios Fixação em acordo celebrado pelas partes Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos provisionais Ausência da comprovação de insuficiência de recursos

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Binômio necessidade-possibilidade. Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos provisionais Binômio necessidade-possibilidade Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos provisionais. Prisão. Inadimplemento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos provisionais Prisão Inadimplemento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Doação inoficiosa. Adiantamento de legítima. Doação de ascendente para descendente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Doação inoficiosa Adiantamento de legítima Doação de ascendente para descendente

Data de Publicação: 10/04/2017

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Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 10/04/2017

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Alienação judicial de coisa comum. Compensação. Iptu. Alimentos. Direito real de habitação. Impossibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum Compensação Iptu Alimentos Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 10/04/2017

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