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Direito de Família. Multiparentalidade. Tema 622 do STF
Tribunal: TJDFTema(s): Direito de Família Multiparentalidade Tema 622 do STF
Data de Publicação: 23/09/2019
Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança
Tribunal: TJDFTema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 14/02/2019
Divórcio. Partilha de bens. Usucapião especial familiar
Tribunal: TJDFTema(s): Divórcio Partilha de bens Usucapião especial familiar
Data de Publicação: 14/03/2018
Guarda compartilhada. Convivência familiar. Alternância de residência. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Alternância de residência Possibilidade
Data de Publicação: 09/03/2018
Gestante. Manutenção de plano de saúde. Possibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Gestante Manutenção de plano de saúde Possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2017
limentos transitórios. Ex-cônjuge. Termo final. Prolongamento. Impossibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): limentos transitórios Ex-cônjuge Termo final Prolongamento Impossibilidade
Data de Publicação: 18/04/2017
Alimentos transitórios. Dívida contraída na constância da sociedade conjugal. Ex-cônjuge
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos transitórios Dívida contraída na constância da sociedade conjugal Ex-cônjuge
Data de Publicação: 18/04/2017
Alimentos transitórios. Ex cônjuges. Necessidade/possibilidade. Recursos desprovidos
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos transitórios Ex cônjuges Necessidade/possibilidade Recursos desprovidos
Data de Publicação: 18/04/2017
Alimentos transitórios. Acordo de alimentos. Alteração do termo ad quem. Reinserção no mercado de trabalho. Impossibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos transitórios Acordo de alimentos Alteração do termo ad quem Reinserção no mercado de trabalho Impossibilidade
Data de Publicação: 18/04/2017
Ação de alimentos. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Não cabimento
Tribunal: TJDFTema(s): Ação de alimentos Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Não cabimento
Data de Publicação: 18/04/2017
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