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Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/02/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Usucapião especial familiar

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Usucapião especial familiar

Data de Publicação: 14/03/2018

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Guarda compartilhada. Convivência familiar. Alternância de residência. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Alternância de residência Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2018

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Gestante. Manutenção de plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Gestante Manutenção de plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 06/11/2017

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limentos transitórios. Ex-cônjuge. Termo final. Prolongamento. Impossibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): limentos transitórios Ex-cônjuge Termo final Prolongamento Impossibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Dívida contraída na constância da sociedade conjugal. Ex-cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos transitórios Dívida contraída na constância da sociedade conjugal Ex-cônjuge

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Ex cônjuges. Necessidade/possibilidade. Recursos desprovidos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos transitórios Ex cônjuges Necessidade/possibilidade Recursos desprovidos

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos transitórios. Acordo de alimentos. Alteração do termo ad quem. Reinserção no mercado de trabalho. Impossibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos transitórios Acordo de alimentos Alteração do termo ad quem Reinserção no mercado de trabalho Impossibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

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Ação de alimentos. Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Não cabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de alimentos Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Não cabimento

Data de Publicação: 18/04/2017

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Alimentos compensatórios. Ausência de efetivação da partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos compensatórios Ausência de efetivação da partilha

Data de Publicação: 18/04/2017

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