Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Registros públicos Certidão de casamento Alteração de qualificação profissional Impossibilidade
Data de Publicação: 02/11/2019
Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Casamento e união estável Pensão por morte Direito civil
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos Direito de Família
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Reconhecimento Suposta violação
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Alteração do regime de bens Filhos não comuns ao casal Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros Descabimento
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada
Data de Publicação: 08/07/2019