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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de pacto antenupcial

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 11/03/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Data de Publicação: 02/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento

Data de Publicação: 27/12/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável . Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Imóvel construindo em lote de uma das partes

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento Imóvel construindo em lote de uma das partes

Data de Publicação: 18/10/2023

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Divórcio. Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 11/10/2023

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União estável. Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro. Impossibilidade. Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2023

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Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJBA

Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 04/05/2023

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Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro União estável Possibilidade

Data de Publicação: 16/02/2023

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Partilha dos bens. Nulidade da comunhão universal. Ausência de pacto antenupcial. Regime de bens legal. Separação parcial

Tribunal: TJBA

Tema(s): Partilha dos bens Nulidade da comunhão universal Ausência de pacto antenupcial Regime de bens legal Separação parcial

Data de Publicação: 03/09/2021

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

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