IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoenga

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga

Data de Publicação: 02/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento. Alimentos provisórios e guarda de menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação cautelar de separação de copos c/c medida cautelar de arrolamento Alimentos provisórios e guarda de menor

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda. Recurso adesivo. Intempestividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade

Data de Publicação: 27/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Provisórios Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentença

Tribunal: TJBA

Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filho maior de idade. Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentado

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentado

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditando

Tribunal: TJBA

Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando

Data de Publicação: 18/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. União estável simultânea. Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem União estável simultânea Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade

Data de Publicação: 15/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.