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Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJBA

Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa. Provimento. Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Guarda compartilhada. Acordo. Modificação. Tutela. Antecipação. Inviabilidade. Requisitos. Ausência

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Modificação Tutela Antecipação Inviabilidade Requisitos Ausência

Data de Publicação: 23/11/2016

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Divórcio consensual. Guarda compartilhada. Necessidade de decisão judicial a respeito

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

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Pensão alimentícia. Guarda compartilhada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Pensão alimentícia Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/11/2016

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Guarda de menor. Guarda unilateral

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda de menor Guarda unilateral

Data de Publicação: 23/11/2016

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Vínculo com genitor. Interesse da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Vínculo com genitor Interesse da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda. Fixação de guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda Fixação de guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Preliminares de intempestividade e deserção afastadas. Mérito. Partilha de imóvel

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel

Data de Publicação: 23/11/2016

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