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Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada

Data de Publicação: 26/11/2018

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Oferta de alimentos. Prevenção. Nulidade de decisões

Tribunal: TJBA

Tema(s): Oferta de alimentos Prevenção Nulidade de decisões

Data de Publicação: 25/11/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/11/2018

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Divórcio com partilha de bens. Partilha de bens anulada. Necessidade de detalhamento de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Partilha de bens anulada Necessidade de detalhamento de bens

Data de Publicação: 03/11/2018

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Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 23/10/2018

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Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida redução

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução

Data de Publicação: 21/10/2018

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Bem de família. Comprovação. Desconstituição da penhora

Tribunal: TJBA

Tema(s): Bem de família Comprovação Desconstituição da penhora

Data de Publicação: 21/10/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2018

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Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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