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Divórcio. Alimentos. Dispensa. Pedido posterior. Não cabimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Alimentos Dispensa Pedido posterior Não cabimento

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado. Perda do objeto do incidente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado Perda do objeto do incidente

Data de Publicação: 14/08/2017

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Separação judicial convertida em divórcio. Homologação de acordo inexistente. Preliminar de nulidade acolhida

Tribunal: TJBA

Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio Homologação de acordo inexistente Preliminar de nulidade acolhida

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha de bem imóvel Ausência de prova da titularidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio litigioso. Decretação do divórcio e partilha de um único bem

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio litigioso Decretação do divórcio e partilha de um único bem

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio. Caráter compensatório. Alimentos

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Caráter compensatório Alimentos

Data de Publicação: 27/06/2017

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Ação de Divórcio. Disregard. Teoria da despersonalização inversa

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de Divórcio Disregard Teoria da despersonalização inversa

Data de Publicação: 13/04/2017

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Busca e apreensão do menor. Alimentos. CPC/2015. Conexão

Tribunal: TJBA

Tema(s): Busca e apreensão do menor Alimentos CPC/2015 Conexão

Data de Publicação: 06/04/2017

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Direito de Família. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito de Família Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 03/04/2017

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Ação de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 22/03/2017

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