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Retificação de registro imobiliário. Usurpação

Tribunal: TJAM

Tema(s): Retificação de registro imobiliário Usurpação

Data de Publicação: 05/12/2016

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Previdenciário. Pensão por morte. Viúva. Manutenção da qualidade de segurado. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJAM

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Viúva Manutenção da qualidade de segurado Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 08/11/2016

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Alimentos. Fixação. Dever de ambos os pais

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos Fixação Dever de ambos os pais

Data de Publicação: 17/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Recurso interposto. Ausência de reiteração do apelo após a intimação. Intempestividade configurada

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Recurso interposto Ausência de reiteração do apelo após a intimação Intempestividade configurada

Data de Publicação: 07/10/2016

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Conflito negativo de competência. Execução de alimentos. Competência do juízo do qual adveio o título judicial

Tribunal: TJAM

Tema(s): Conflito negativo de competência Execução de alimentos Competência do juízo do qual adveio o título judicial

Data de Publicação: 23/08/2016

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Habeas corpus. Ação de execução de alimentos. Prisão civil decretada. Quitação do débito. Expedição de alvará de soltura

Tribunal: TJAM

Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Prisão civil decretada Quitação do débito Expedição de alvará de soltura

Data de Publicação: 23/08/2016

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Conflito de competência. Ação de execução de alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Conflito de competência Ação de execução de alimentos

Data de Publicação: 23/08/2016

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Execução de alimentos. Via inadequada. Ação p?opria

Tribunal: TJAM

Tema(s): Execução de alimentos Via inadequada Ação p?opria

Data de Publicação: 23/08/2016

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Execução de alimentos. Gratuidade da justiça. Presunção relativa de veracidade. Sucumbência recíproca

Tribunal: TJAM

Tema(s): Execução de alimentos Gratuidade da justiça Presunção relativa de veracidade Sucumbência recíproca

Data de Publicação: 23/08/2016

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Guarda c/c alimentos. Melhor interesse do menor. Competência do domicílio do menor

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda c/c alimentos Melhor interesse do menor Competência do domicílio do menor

Data de Publicação: 23/08/2016

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