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Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJAL

Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 09/12/2016

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Direito das sucessões. Apelação cível. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Preliminar de cerceamento de defesa

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito das sucessões Apelação cível Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular Preliminar de cerceamento de defesa

Data de Publicação: 09/12/2016

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Sucessões. Ação de anulação de testamento público

Tribunal: TJAL

Tema(s): Sucessões Ação de anulação de testamento público

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação de anulação de registro civil. Filiação discutida. Sentença de ilegitimidade ativa ad causam da genitora. Anulação do julgado

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de anulação de registro civil Filiação discutida Sentença de ilegitimidade ativa ad causam da genitora Anulação do julgado

Data de Publicação: 09/12/2016

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Doação inoficiosa. Existência de herdeiros necessários do varão. Desrespeito à legítima. Nulidade da parte excedente

Tribunal: TJAL

Tema(s): Doação inoficiosa Existência de herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima Nulidade da parte excedente

Data de Publicação: 09/12/2016

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Anulação de testamento. Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Anulação de testamento Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade

Data de Publicação: 09/12/2016

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Direito sucessório. Inventário. Sentença que confirmou os termos da partilha

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito sucessório Inventário Sentença que confirmou os termos da partilha

Data de Publicação: 09/12/2016

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Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova do cônjuge do executado

Tribunal: TJAL

Tema(s): Meação da mulher Dívida contraída pelo marido Benefício da família Ônus da prova do cônjuge do executado

Data de Publicação: 09/12/2016

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de usucapião especial urbana. Requisitos. Ausência do animus domini

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de usucapião especial urbana Requisitos Ausência do animus domini

Data de Publicação: 24/11/2016

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