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Alimentos. Cerceamento de defesa. Afastado. Obrigação avoenga. Subsidiária e complementar

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alimentos Cerceamento de defesa Afastado Obrigação avoenga Subsidiária e complementar

Data de Publicação: 04/01/2017

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Testamento. Meio ilegítimo para cobrança do ITCD. Inventário

Tribunal: TJAL

Tema(s): Testamento Meio ilegítimo para cobrança do ITCD Inventário

Data de Publicação: 04/01/2017

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Direito das sucessões. Inventário. Penhora no rosto dos autos. Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Penhora no rosto dos autos Testamento com cláusula de absoluta impenhorabilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 23/12/2016

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Pensão por morte. Indeferimento. Indícios de fraude no casamento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Indeferimento Indícios de fraude no casamento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de imissão de posse. Bem adjudicado. Única herdeira

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de imissão de posse Bem adjudicado Única herdeira

Data de Publicação: 15/12/2016

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição

Tribunal: TJAL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição

Data de Publicação: 15/12/2016

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Conflito negativo de competência. Espólio. Desapropriação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Conflito negativo de competência Espólio Desapropriação

Data de Publicação: 15/12/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Retificação de registro civil. Petição de herança

Tribunal: TJAL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação de registro civil Petição de herança

Data de Publicação: 15/12/2016

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Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Petição de herança. Genitor falecido

Tribunal: TJAL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de alimentos Petição de herança Genitor falecido

Data de Publicação: 15/12/2016

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