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Pensão por morte. Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto. Dependência econômica. Comprovação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto Dependência econômica Comprovação

Data de Publicação: 22/09/2017

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Pensão por morte. Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável Possibilidade

Data de Publicação: 12/09/2017

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Guarda compartilhada. Pais que residem em cidades distintas. Deferimento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Guarda compartilhada Pais que residem em cidades distintas Deferimento

Data de Publicação: 01/09/2017

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Ação revisional de alimentos. Comprovação da redução da condição financeira do alimentante

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação revisional de alimentos Comprovação da redução da condição financeira do alimentante

Data de Publicação: 22/08/2017

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Acordo extrajudicial de união estável. Ausência de vícios. Homologação integral

Tribunal: TJAL

Tema(s): Acordo extrajudicial de união estável Ausência de vícios Homologação integral

Data de Publicação: 10/08/2017

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Inventário e partilha. Pedido de remoção de inventariante

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inventário e partilha Pedido de remoção de inventariante

Data de Publicação: 03/08/2017

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Investigação de paternidade. Ausência de vínculo afetivo e biológico

Tribunal: TJAL

Tema(s): Investigação de paternidade Ausência de vínculo afetivo e biológico

Data de Publicação: 25/07/2017

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Anulação de testamento. Autos de inventário. Via eleita inadequada. Questões de alta indagação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Anulação de testamento Autos de inventário Via eleita inadequada Questões de alta indagação

Data de Publicação: 20/07/2017

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Lei maria da penha. Medida protetiva em favor do homem. Possibilidade. Constatação de agressões recíprocas. Reversão da medida determinada no juízo de origem

Tribunal: TJAL

Tema(s): Lei maria da penha Medida protetiva em favor do homem Possibilidade Constatação de agressões recíprocas Reversão da medida determinada no juízo de origem

Data de Publicação: 13/07/2017

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Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges. Natureza de contrato preliminar. Vício de forma. Nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges Natureza de contrato preliminar Vício de forma Nulidade

Data de Publicação: 05/07/2017

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