Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Lei maria da penha. Medida protetiva em favor do homem. Possibilidade. Constatação de agressões recíprocas. Reversão da medida determinada no juízo de origem

Tribunal: TJAL

Tema(s): Lei maria da penha Medida protetiva em favor do homem Possibilidade Constatação de agressões recíprocas Reversão da medida determinada no juízo de origem

Data de Publicação: 13/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges. Natureza de contrato preliminar. Vício de forma. Nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Contrato atípico celebrado entre ex-cônjuges Natureza de contrato preliminar Vício de forma Nulidade

Data de Publicação: 05/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre ex-cônjuges. Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada. Manutenção do dever de alimentar

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Ausência de comprovação da alteração das condições que determinaram anteriormente a fixação dos alimentos em favor da apelada Manutenção do dever de alimentar

Data de Publicação: 26/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de de indenização por danos materiais. Falecimento da autora no curso da demanda. Habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de de indenização por danos materiais Falecimento da autora no curso da demanda Habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Prova pericial x audiência de interrogatório. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJAL

Tema(s): Interdição Prova pericial x audiência de interrogatório Lei 13146/2015

Data de Publicação: 23/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Indeferimento. Necessidade de perícia médica para aferição do estado do interditando

Tribunal: TJAL

Tema(s): Interdição Indeferimento Necessidade de perícia médica para aferição do estado do interditando

Data de Publicação: 17/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Compra e venda de imóvel. Nulidade. Ausência de outorga uxória

Tribunal: TJAL

Tema(s): Compra e venda de imóvel Nulidade Ausência de outorga uxória

Data de Publicação: 12/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Fim de vínculo de união estável. Sentença que fixou obrigação transitória. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJAL

Tema(s): Fim de vínculo de união estável Sentença que fixou obrigação transitória Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 02/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário e partilha. Interesse de incapaz. Intervenção do MP. Obrigatoriedade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade

Data de Publicação: 24/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. Partilha de bens, pensão, guarda e direito de visita

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio direto Partilha de bens, pensão, guarda e direito de visita

Data de Publicação: 06/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF