Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 06/02/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia
Data de Publicação: 01/02/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Ação de interdição Ausência de comprovação da incapacidade
Data de Publicação: 05/12/2017
Tema(s): Inventário Inventariante Direito de representação Inexistência Nora da autora da herança
Data de Publicação: 28/11/2017
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade
Data de Publicação: 10/11/2017
Tema(s): Curatela provisória Possibilidade de reversão da patologia Deferimento
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência
Data de Publicação: 25/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio Regime de comunhão parcial de bens Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida
Data de Publicação: 29/09/2017