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Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho. Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Data de Publicação: 10/10/2017

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Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio Regime de comunhão parcial de bens Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida

Data de Publicação: 29/09/2017

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Pensão por morte. Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto. Dependência econômica. Comprovação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Servidora aposentada que detinha a guarda de seu bisneto Dependência econômica Comprovação

Data de Publicação: 22/09/2017

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Pensão por morte. Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Pensão por morte Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável Possibilidade

Data de Publicação: 12/09/2017

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Guarda compartilhada. Pais que residem em cidades distintas. Deferimento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Guarda compartilhada Pais que residem em cidades distintas Deferimento

Data de Publicação: 01/09/2017

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Ação revisional de alimentos. Comprovação da redução da condição financeira do alimentante

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação revisional de alimentos Comprovação da redução da condição financeira do alimentante

Data de Publicação: 22/08/2017

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Acordo extrajudicial de união estável. Ausência de vícios. Homologação integral

Tribunal: TJAL

Tema(s): Acordo extrajudicial de união estável Ausência de vícios Homologação integral

Data de Publicação: 10/08/2017

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Inventário e partilha. Pedido de remoção de inventariante

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inventário e partilha Pedido de remoção de inventariante

Data de Publicação: 03/08/2017

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Investigação de paternidade. Ausência de vínculo afetivo e biológico

Tribunal: TJAL

Tema(s): Investigação de paternidade Ausência de vínculo afetivo e biológico

Data de Publicação: 25/07/2017

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Anulação de testamento. Autos de inventário. Via eleita inadequada. Questões de alta indagação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Anulação de testamento Autos de inventário Via eleita inadequada Questões de alta indagação

Data de Publicação: 20/07/2017

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