Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Apelação cível. Negócio jurídico ineficaz. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJAL

Tema(s): Apelação cível Negócio jurídico ineficaz Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 20/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Negócio jurídico celebrado entre ascendente e descendente. Reconhecimento do vínculo de paternidade entre o de cujus e o autor após a celebração do negócio

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negócio jurídico celebrado entre ascendente e descendente Reconhecimento do vínculo de paternidade entre o de cujus e o autor após a celebração do negócio

Data de Publicação: 09/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Alienação de parte do bem. Ausência de inventário. Impossibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade

Data de Publicação: 06/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 14/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de interdição. Ausência de comprovação da incapacidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de interdição Ausência de comprovação da incapacidade

Data de Publicação: 05/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inventariante. Direito de representação. Inexistência. Nora da autora da herança

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inventário Inventariante Direito de representação Inexistência Nora da autora da herança

Data de Publicação: 28/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos avoengos. Sentença pela procedência do pedido. Apelações cíveis. Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade

Data de Publicação: 10/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Possibilidade de reversão da patologia. Deferimento

Tribunal: TJAL

Tema(s): Curatela provisória Possibilidade de reversão da patologia Deferimento

Data de Publicação: 06/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do patrimônio comum. Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Data de Publicação: 25/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF