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Inventário. Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel. Ressarcimento. Concordância dos herdeiros. Desnecessidade.

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inventário Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel Ressarcimento Concordância dos herdeiros Desnecessidade

Data de Publicação: 28/12/2022

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Inventário. Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel. Ressarcimento. Concordância dos herdeiros. Desnecessidade.

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inventário Despesas suportadas pela inventariante para manutenção e conservação do automóvel Ressarcimento Concordância dos herdeiros Desnecessidade

Data de Publicação: 28/12/2022

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Débitos ilícitos. Aposentado receberá em dobro descontos de empréstimos não solicitados. Danos morais

Tribunal: TJAL

Tema(s): Débitos ilícitos Aposentado receberá em dobro descontos de empréstimos não solicitados Danos morais

Data de Publicação: 27/09/2022

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Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2021

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Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Retificação no registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Retificação no registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2021

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Anulação de testamento público. Alegação de ausência de discernimento mental. Não configuração de disformidade psíquica

Tribunal: TJAL

Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica

Data de Publicação: 27/02/2020

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Negatória de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 05/12/2019

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Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil

Tribunal: TJAL

Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil

Data de Publicação: 24/11/2019

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Direito de família. Retificação de Registro. Alteração do nome da genitora

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora

Data de Publicação: 24/09/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Constituição de união estável

Tribunal: TJAL

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável

Data de Publicação: 31/01/2019

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