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Alienação parental. Interesse da criança. Matéria fática

Tribunal: TJAC

Tema(s): Alienação parental Interesse da criança Matéria fática

Data de Publicação: 18/06/2014

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Legítima. Abertura da sucessão. Doação

Tribunal: TJAC

Tema(s): Legítima Abertura da sucessão Doação

Data de Publicação: 21/05/2014

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Apelação cível. Alvará judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica. Bens. Existência. Inventário. Abertura. Necessidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade

Data de Publicação: 19/05/2014

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ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto

Tribunal: TJAC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

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Inexistência de paternidade biológica. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Reconhecimento voluntário

Tribunal: TJAC

Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário

Data de Publicação: 02/09/2013

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Apelação criminal. Penal. Lesão corporal. Violência doméstica e familiar contra mulher

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação criminal Penal Lesão corporal Violência doméstica e familiar contra mulher

Data de Publicação: 26/02/2010

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Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional

Tribunal: TJAC

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional

Data de Publicação: 24/02/2010

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Lei Maria da Penha. Processual penal. Conflito negativo de competência. Lesão corporal de natureza leve

Tribunal: TJAC

Tema(s): Lei Maria da Penha Processual penal Conflito negativo de competência Lesão corporal de natureza leve

Data de Publicação: 09/02/2010

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Apelação Cível. Anulação de testamento público. Demência. Incapacidade do testador para o ato.

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento público Demência Incapacidade do testador para o ato

Data de Publicação: 21/01/2010

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Civil e processo civil. Investigação de paternidade. Recusa do suposto pai

Tribunal: TJAC

Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai

Data de Publicação: 14/01/2010

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