Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2017
Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovada Indenização por dano moral Cabimento
Data de Publicação: 27/07/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade
Data de Publicação: 07/07/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel Cabível aos herdeiros necessários do testador Partes legítimas Exclusão das outras partes
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Termo inicial Data do reconhecimento judicial da união estável
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Responsabilidade civil do estado Legitimidade ativa da noiva União estável post mortem reconhecida Culpa concorrente configurada Danos morais configurados
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade
Data de Publicação: 08/05/2017