Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Acidente trágico com menor de idade. Morte. Danos morais e pensão mensal aos pais. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Autoria e materialidade comprovada. Indenização por dano moral. Cabimento

Tribunal: TJAC

Tema(s): Violência doméstica Autoria e materialidade comprovada Indenização por dano moral Cabimento

Data de Publicação: 27/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Prenome. Nome conhecido no meio social e familiar. Exceção ao princípio legal da imutabilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade

Data de Publicação: 07/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel. Cabível aos herdeiros necessários do testador. Partes legítimas. Exclusão das outras partes

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa de bem imóvel Cabível aos herdeiros necessários do testador Partes legítimas Exclusão das outras partes

Data de Publicação: 06/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo inicial. Data do reconhecimento judicial da união estável

Tribunal: TJAC

Tema(s): Benefício previdenciário Pensão por morte Termo inicial Data do reconhecimento judicial da união estável

Data de Publicação: 01/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil do estado. Legitimidade ativa da noiva. União estável post mortem reconhecida. Culpa concorrente configurada. Danos morais configurados

Tribunal: TJAC

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Legitimidade ativa da noiva União estável post mortem reconhecida Culpa concorrente configurada Danos morais configurados

Data de Publicação: 25/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Exclusão de cônjuge. Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações. Violação ao diploma legal

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal

Data de Publicação: 15/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Prenome. Nome conhecido no meio social e familiar. Exceção ao princípio legal da imutabilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Nome conhecido no meio social e familiar Exceção ao princípio legal da imutabilidade

Data de Publicação: 08/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de penhora sobre a meação da embargante. Regime da comunhão parcial de bens. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Levantamento de penhora sobre a meação da embargante Regime da comunhão parcial de bens Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Tutela provisória de urgência. Causa de pedir diversa. Julgamento extra petita

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita

Data de Publicação: 23/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF