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Reconhecimento incidental de união estável. Obrigações. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento incidental de união estável Obrigações Direito de família

Data de Publicação: 26/10/2019

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Interdição. Genitor portador de quadro demencial. Curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Genitor portador de quadro demencial Curatela

Data de Publicação: 22/10/2019

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União estável. Partilha. Reconhecimento de convivência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência

Data de Publicação: 22/10/2019

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Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos

Data de Publicação: 21/10/2019

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Direito de família. Ampliação do regime de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Ampliação do regime de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 20/10/2019

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Registro Civil. Anulação. Inexistência de filiação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Partilha. Guarda. Alimentos. Regime de visitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família

Data de Publicação: 17/10/2019

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Divórcio. Constituição de nova família. Inclusão no plano de sáude

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Constituição de nova família Inclusão no plano de sáude

Data de Publicação: 09/10/2019

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Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de comunhão parcial de bens Partilha Decretação do divórcio

Data de Publicação: 09/10/2019

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