Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Dívida em partilha de separação litigiosa. Dívida bancária unilateral. Reconhecimento somente quando comprovada sua utilização em prol familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dívida em partilha de separação litigiosa Dívida bancária unilateral Reconhecimento somente quando comprovada sua utilização em prol familiar

Data de Publicação: 03/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Leilão judicial de imóveis. Proprietária falecida. Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio. Nulidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Leilão judicial de imóveis Proprietária falecida Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio Nulidade

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento do valor depositado. Inventário. Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão

Data de Publicação: 31/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Previdência complementar. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens Previdência complementar Partilha

Data de Publicação: 28/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inconstitucionalidade do art. 1.790. Equiparação sucessória cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inconstitucionalidade do art 1790 Equiparação sucessória cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de registro de imóvel. Direito real de habitação. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 24/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Indenização securitária. DPVAT. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF