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Anulação de escrita de escritura de doação . Procedência parcial para excluir a legítima não preservada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada

Data de Publicação: 02/05/2018

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Inventário. Direito real a habitação. Companheiro sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real a habitação Companheiro sobrevivente

Data de Publicação: 02/05/2018

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Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

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Anulação. Doação inoficiosa . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência

Data de Publicação: 26/04/2018

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Mandado de segurança. Licença maternidade. União estável homoafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade União estável homoafetiva

Data de Publicação: 24/04/2018

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Agravo de Instrumento. Tutela de urgência. Curatela. Remoção de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de urgência Curatela Remoção de Curador

Data de Publicação: 23/04/2018

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Inventário .Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros . Não comprovação do vínculo de parentesco.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros Não comprovação do vínculo de parentesco

Data de Publicação: 20/04/2018

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Busca e apreensão de animais em divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Busca e apreensão de animais em divórcio

Data de Publicação: 20/04/2018

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Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Indenização por danos morais Infidelidade conjugal Ausência de evidência do intuito de causar lesão

Data de Publicação: 19/04/2018

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Agravo de instrumento .Inclusão de irmão unilaterais.Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Inclusão de irmão unilateraisArrolamento de Bens

Data de Publicação: 19/04/2018

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