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Agravo de Instrumento. Tutela de urgência. Curatela. Remoção de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Tutela de urgência Curatela Remoção de Curador

Data de Publicação: 23/04/2018

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Inventário .Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros . Não comprovação do vínculo de parentesco.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Indeferimento do pedido de admissão de herdeiros Não comprovação do vínculo de parentesco

Data de Publicação: 20/04/2018

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Busca e apreensão de animais em divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Busca e apreensão de animais em divórcio

Data de Publicação: 20/04/2018

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Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Indenização por danos morais Infidelidade conjugal Ausência de evidência do intuito de causar lesão

Data de Publicação: 19/04/2018

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Agravo de instrumento .Inclusão de irmão unilaterais.Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Inclusão de irmão unilateraisArrolamento de Bens

Data de Publicação: 19/04/2018

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Inventário. Direito real de habitação. Companheiro Sobrevivente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Companheiro Sobrevivente

Data de Publicação: 17/04/2018

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Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

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Embargos de Declaração. Apelação. União Estável Homoafetiva. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de Declaração Apelação União Estável Homoafetiva Partilha

Data de Publicação: 16/04/2018

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Guarda Compartilhada. Modificação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação

Data de Publicação: 12/04/2018

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Inventário e Partilha. Falecimento do Cônjuge Meeiro. Cumulação de Herança. Partilha Distintas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e Partilha Falecimento do Cônjuge Meeiro Cumulação de Herança Partilha Distintas

Data de Publicação: 11/04/2018

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