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Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono afetivo. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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Levantamento de valores depositados em inventário. Ausência de oposição dos demais herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento de valores depositados em inventário Ausência de oposição dos demais herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2018

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Direito rela a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito rela a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 09/08/2018

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Idoso em situação de vulnerabilidade social. Pedido incidental de curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Idoso em situação de vulnerabilidade social Pedido incidental de curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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