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Inventário. Partilha. Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite

Data de Publicação: 03/10/2019

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Direito de Família. Visitas. Avó materna

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Família Visitas Avó materna

Data de Publicação: 02/10/2019

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Alienação parental. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 01/10/2019

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Guarda. Criança em situação de risco. Inconformismo da genitora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Criança em situação de risco Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Partilha de bens. Relacionamento homoafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Partilha de bens Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável. Cassação de benefício de justiça gratuita. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Cassação de benefício de justiça gratuita Partilha de bens

Data de Publicação: 01/10/2019

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Paternidade com anulação de registro civil. Vício de registro. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade com anulação de registro civil Vício de registro Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 30/09/2019

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Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões

Data de Publicação: 30/09/2019

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Direito de família. Guarda. Busca e apreensão de menores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 26/09/2019

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Partilha. Fim do regime matrimonial de bens. Separação de fato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato

Data de Publicação: 25/09/2019

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