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Poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Criança prematura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura

Data de Publicação: 28/11/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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Direito real de habitação. Sucessões. Separação de fato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Sucessões Separação de fato

Data de Publicação: 26/11/2019

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Reintegração de posse de imóvel. Problemas decorrentes da partilha. Afastamento do lar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse de imóvel Problemas decorrentes da partilha Afastamento do lar

Data de Publicação: 24/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 24/11/2019

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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 22/11/2019

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 18/11/2019

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Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2019

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Multiparentalidade. Pedido de homologação de acordo extrajudicial. Admissibilidade da medida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida

Data de Publicação: 11/11/2019

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Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental

Data de Publicação: 10/11/2019

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