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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família

Data de Publicação: 17/10/2019

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Divórcio. Constituição de nova família. Inclusão no plano de sáude

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Constituição de nova família Inclusão no plano de sáude

Data de Publicação: 09/10/2019

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Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de comunhão parcial de bens Partilha Decretação do divórcio

Data de Publicação: 09/10/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Internação de idosa. Curatela. Sucessões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões

Data de Publicação: 08/10/2019

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Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar

Data de Publicação: 07/10/2019

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Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Data de Publicação: 04/10/2019

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Inventário. Reconhecimento de união estável. Impugnação da herdeira-filha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Impugnação da herdeira-filha

Data de Publicação: 04/10/2019

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Pensão por morte. Mãe de ex-servidor estadual. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Mãe de ex-servidor estadual Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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