Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 14/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção da curatela. Tutela de urgência. Maus tratos pela curadora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Remoção da curatela Tutela de urgência Maus tratos pela curadora

Data de Publicação: 14/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Adiantamento de legítima. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Colação

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção do inventariante. Má administração do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Má administração do patrimônio

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor. Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão. Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança

Data de Publicação: 08/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 08/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento conjuntivo. Vedação legal. Inteligência do art. 1.863 do Código Civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento conjuntivo Vedação legal Inteligência do art 1863 do Código Civil

Data de Publicação: 07/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Menor sob guarda. Condição de dependente. Benefício devido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido

Data de Publicação: 03/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de cédula de crédito bancário. Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. Proteção da entidade familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de cédula de crédito bancário Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo Proteção da entidade familiar

Data de Publicação: 02/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF